SITES E PROGRAMAS PARA CLASSIFICAR MERCADORIAS
Sites e programas de computador
não dispõe de recursos confiáveis para
classificação fiscal de mercadorias.
Um alerta, cuidado ao fazer uso de
sites de informação eletrônica e programas visando
pesquisar a classificação fiscal de mercadorias, onde
você digita o nome e o sistema busca a informação.
Isso vale apenas para você
digitar o código NCM e obter alíquota de impostos, pois
com relação à nomenclatura da mercadoria, ela tem
nome científico, técnico, comercial e popular e isso
dificulta o enquadramento exato, além de muitas outras
variáveis, tais como aplicação, processo de
obtenção ou fabricação e montagem,
constituição, se é parte ou peça de outra
mercadoria. Não é porque você tem um parafuso na
perna que o mesmo será classificado como parafuso, ele pode ser
parte de um material cirúrgico e deve ser classificado como tal.
Por isso existe a "Merceologia",
que é o estudo do que vem a ser exatamente uma mercadoria, para
que depois seja identificada na NCM e obtido o respectivo código
fiscal.
Nenhum sistema tecnológico
pode substituir a avaliação humana para
Classificação Fiscal de Mercadorias. Acreditar nisso
é o início de um erro que pode resultar em
classificaçãa fiscal indevida, multas e recolhimento de
impostos sonegados. Esse recurso presente nesses sistemas deve ser
visto apenas como complementar e não como meio de
classificação fiscal de mercadorias.
Claudio Cortez Francisco
Merceologista e Classificador Fiscal de Mercadorias
