​Entendemos que a Classificação Fiscal de Mercadorias é dividida em trés etapas distintas, e quando respeitada essa ordem o resultado é sempre mais técnico, mas preciso e mais confiável.

Primeira etapa - MERCEOLOGIA DA MERCADORIA

Aplica-se a Merceologia, que é a compreensão, o estudo, o entendimento, do que realmente é uma mercadoria. Isso é feito com base na visualização da mesma, desenhos, fotos, ilustrações, buscando saber como é extraída, obtida, produzida. De que matérias, ou matérias é constituída e qual a porcentagem utilizada. Se é composta por partes ou peças ou se é parte de alguma outra. Qual sua aplicação, forma de utilização. De que forma é comercializada, acondicionada e vendida, ou seja, suas características comerciais.
Igualmente importante é identificar os diversos nomes utilizados, popular, técnico, científico e comercial.
Nessa etapa, dependendo da necessidade pode ser emitido um Laudo Merceológico, o qual poderá ter outras aplicações.

Segunda etapa - IDENTIFICAÇÃO DO CÓDIGO NO SISTEMA HARMONIZADO

Já de posse do conhecimento pleno do que é a mercadoria inicia-se o processo de identificação da mesma no Sistema Harmonizado, o qual está inserido na Nomenclatura Comum do Mercosul, para obtenção do código NCM específico que deve ser adotado. Durante esse processo é fundamental consultar as centenas de Notas Explicativas do Sistema Harmonizado, bem como três regras essenciais, Regras Gerais para Interpretação do SH, Regras Gerais Complementares e Regra Geral Complementar da TIPI.  Essas três regras constam do Decreto 8950, que instituiu a nova TIPI.
Seguindo esses critérios o Classificador de Mercadorias estará seguro do Código NCM atribuído.

Terceira etapa - IDENTIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO

De posse do Código NCM o profissional irá identificar toda a tributação que se aplica a essa mercadoria.
Diferentemente das duas etapas anteriores que deve ser feita por um Especialista em Merceologia e Classificador de Mercadorias, a terceira etapa é prudente que seja feita por um Tributarista ou Contabilista que tenha intimidade com a tributação, ou mesmo um profissional experiente da área fiscal, pois o mesmo irá informar ao contribuinte todos os impostos que incidem sobre a mercadoria, sua circulação e demais implicações tributárias, inclusive benefícios fiscais se houverem.

​Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal e Merceologista